Doutrina

 Nota: Para outros significados de doutrina jurídica, veja Doutrina jurídica.

 Nota: Para outros significados de doutrina católica, veja Doutrina da Igreja Católica.

Doutrina (do latim: doctrina , que significa "ensino, instrução") é uma codificação de crenças ou um corpo de ensinamentos ou instruções, princípios ensinados ou posições, como a essência dos ensinamentos em um determinado ramo do conhecimento ou em um sistema de crenças. O similar em grego é "catecismo".^[1]

O termo doutrina também pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema: religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros.^[2][3]

Freqüentemente, a palavra doutrina sugere especificamente um corpo de princípios religiosos promulgados por uma igreja. A doutrina também pode se referir a um princípio de direito, nas tradições do direito consuetudinário, estabelecido por meio de uma história de decisões passadas.^[4]

No Direito, a Doutrina é a opinião especializada que, ainda que não produza efeitos como a Lei e a Jurisprudência por não ser emanada da autoridade estatal, influencia na aplicação das normas no caso concreto. Por exemplo, a doutrina da personalidade do nascituro (ser existente no ventre materno)^[5] estabelece que o nascituro tem direitos de personalidade mesmo antes do nascimento, considerando a provável personalidade futura que irá adquirir e os efeitos futuros que podem causar prejuízo a mesma quando passar a existir.

Propagação

As doutrinas podem ser propagadas de diversas maneiras, entre estas destacam-se:

• A catequese, que representa um tipo de ensinamento religioso cristão, muito utilizado pela Igreja Católica, entre outras;
• O ensinamento dirigido, este podendo ser orientado para os mais diversos fins, desde religiosos até comerciais;
• A pregação, também uma forma de propagar as doutrinas religiosas;
• A opinião de autores, também considerada uma forma de doutrinamento no sentido de ensinamento;
• Texto de obras escritas, como regras, preceitos, normas, etc que norteiam determinada forma de ação.
• Através das escolas filosóficas, ou doutrinas filosóficas, é um conjunto de prinípios que segue uma filosofia/pensamento, existem vários tipos de doutrinas filosóficas: idealismo platônico; positivismo lógico de Wittgenstein; idealismo transcendental kantiano; realismo aristotélico seguido por Tomás de Aquino; pensamento ilustrado de Rousseau; racionalismo cartesiano de René Descartes; empirismo de Hume.^[6]

Doutrinas e Teorias

A ciência na antiguidade era unida com a filosofia, assim, é complicado utilizando-se os critérios atuais a delimitarem estas duas áreas do conhecimento, reconhecer uma autêntica ciência antiga a se apoiar na experimentação.^[7] Não havia a preocupação de distinguir "doutrina filosófica" e "teoria científica"; pois as experiências, quando passíveis de execução, tinham objetivo de somar argumentos favoráveis a uma doutrina mais geral, do que a propor leis específicas.^[7] À medida em que os equipamentos laboratoriais evoluiram, o humano passou a procurar a especialização.^[7]

Uso religioso

Exemplos de doutrinas religiosas incluem:^[8]

• teologia cristã:^[8]
  • Doutrinas como a Trindade, o nascimento virginal e a expiação;^[8]
  • O Manual de Doutrina do Exército de Salvação;^[9]
  • Transubstanciação e ensinos marianos na teologia católica romana. O departamento da Cúria Romana que trata das questões doutrinárias chama-se Congregação para a Doutrina da Fé.^[10]
  • A distintiva doutrina calvinista da "dupla" predestinação;^[8]
  • A Igreja Metodista da Grã-Bretanha refere-se às "doutrinas às quais os pregadores da Igreja Metodista estão comprometidos" como padrões doutrinários;^[8]
  • Outra Doutrinas Cristãs;^[8]
• Yuga no hinduísmo.^[8]
• Postulação ou Syādvāda no Jainismo;^[8]
• As Quatro Nobres Verdades do Budismo;^[8]

A doutrina católica romana e ortodoxa geralmente vem dos escritos dos Padres da Igreja , que foram esclarecidos em vários concílios ecumênicos. Versões curtas podem ser encontradas em breves declarações da doutrina cristã, em livros de oração. Versões mais longas assumem a forma de catecismos. Os protestantes geralmente rejeitam a tradição cristã e, em vez disso, derivam sua doutrina unicamente da Bíblia.^[11]

Uso filosófico

• Exemplos do uso filosófico são As 40 Doutrinas Principais de Epicuro, das quais as quatro primeiras constituem o Tetrapharmakos.^[12]

Característica da religiosidade

Segundo o sociólogo Mervin Verbit, a doutrina pode ser entendida como um dos componentes-chave da religiosidade . Ele divide a doutrina em quatro categorias: conteúdo, frequência (grau em que pode ocupar a mente da pessoa), intensidade e centralidade. Cada um deles pode variar de uma religião para outra, dentro dessa tradição religiosa. Nesse sentido, a doutrina é semelhante à dimensão "crença" da religiosidade de Charles Glock.^[13]

Uso militar

O termo também se aplica ao conceito de procedimento estabelecido para uma operação de guerra complexa. O exemplo típico é a doutrina tática em que um conjunto padrão de manobras, tipos de tropas e armas são empregados como uma abordagem padrão para um tipo de ataque.^[14]

Exemplos de doutrinas militares incluem:^[14]

• guerra racial;
• Táticas de bater e correr(hit-and-run tatics);
• Doutrinas de Mahan do final do século XIX até meados do século XX;
• Doutrina da caça ao homem (Manhunt) ou destruição individual garantida;
• Doutrina Reagan da Guerra Fria;
• Choque e pavor;
• Batalha profunda soviética da segunda guerra mundial;
• Guerra de trincheiras da Primeira Guerra Mundial;^[14]

Quase toda organização militar tem sua própria doutrina, às vezes escrita, às vezes não escrita. Algumas doutrinas militares são transmitidas por meio de programas de treinamento. Mais recentemente, em operações modernas de manutenção da paz, que envolvem operações civis e militares, doutrinas mais abrangentes (não apenas militares) estão surgindo, como a "Doutrina Capstone" das operações de manutenção da paz das Nações Unidas de 2008 que fala sobre civis e militares integrados operações.^[15]

Uso político

Por definição, a doutrina política é "[uma] política, posição ou princípio defendido, ensinado ou posto em prática relativo à aquisição e exercício do poder de governar ou administrar na sociedade." O termo doutrina política às vezes é erroneamente identificado com ideologia política. No entanto, a doutrina carece do aspecto prático e relativo a ações, algo mais comum a ideologia. É principalmente um discurso teórico, que "refere-se a uma soma coerente de afirmações sobre o que um determinado tópico deveria ser" (Bernard Crick). A doutrina política é baseada em um conjunto de valores racionalmente elaborados, que podem preceder a formação de uma identidade política por si mesma. Preocupa-se com orientações filosóficas em um nível meta-teórico, além da teoria.^[16]

Uso legal

Uma doutrina jurídica é um corpo de regras inter-relacionadas (geralmente de direito comum e construídas ao longo de um longo período de tempo) associadas a um conceito ou princípio jurídico. Por exemplo, a doutrina da frustração de propósito agora tem muitos testes e regras aplicáveis ​​entre si e pode ser contida dentro de um corpo doutrinal relacionado a "frustração do fim do ocontrato".Em uma sessão do tribunal, um réu pode se referir à doutrina da justificação, no Brasil denominada Exclusão de ilicitude.^[17]

Pode-se observar que um ramo do direito contém várias doutrinas, que por sua vez contêm várias regras ou princiípios. . prova da não ocorrência do fato determinante insere-se na doutrina da frustração do final do fim de contrato que integra o direito contratual. As doutrinas podem se transformar em um ramo da lei; a restituição agora é considerada um ramo do direito separado do contrato e do ato ilícito.^[17]

Veja também

• Doutrina Betancourt
• Doutrina Bush – princípios da política externa dos EUA do presidente George W. Bush promovendo a guerra preventiva e o unilateralismo
• Doutrina Carter – política dos EUA de 1980
• Doxa – palavra grega que significa crença comum ou opinião popular
• Dogma – Crença(s) aceita(s) por membros de um grupo sem questionar
• Doutrina Drago – anunciada em 1902 pelo Ministro de Relações Exteriores da Argentina, Luis Maria Drago
• Doutrina Eisenhower – política americana no Oriente Médio
• Doutrina Giedroyc – doutrina política
• Doutrina Hallstein – 1955–1970 política de uma Alemanha durante a Guerra Fria
• Doutrina Monroe – política externa dos Estados Unidos em relação aos países latino-americanos em 1823
• Doutrina Truman – política externa americana da era da Guerra Fria destinada a conter a expansão do comunismo
• Apologética

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Referências

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