Medalha do Ultramar

Medalha do Ultramar
Médaille d'Outre-Mer
Medalha do Ultramar
Classificação
País  França
Outorgante Ministro da Defesa
Motto República Francesa
Tipo Medalha de campanha
Agraciamento Participação em missões fora do território nacional
Condição Civis e militares
Criação 6 de junho de 1962 (62 anos)
Hierarquia
Inferior a Medalha da Defesa Nacional
Equivalente a Medalha Colonial
Superior a Medalha do Reconhecimento Francês
Imagem complementar

Barreta
Observação 8 barras

A Medalha do Ultramar (em francês: Médaille d'Outre-Mer) é uma condecoração militar francesa criada em 6 de junho de 1962, alterando o nome da Medalha Colonial criada pela lei de 26 de julho de 1893. As condições de atribuição não foram alteradas, apenas os territórios que dão direito à agraciamento desta condecoração foram modificados ao longo do tempo.

Agraciamento

O decreto nº 62-660 de 6 de junho de 1962 tendo apenas modificado o nome da Medalha Colonial, os princípios gerais de atribuição são idênticos.[1]

Com ou sem barra, a Medalha do Ultramar é concedida pelo Ministro da Defesa para recompensar os serviços militares ou civis prestados às Forças Armadas Francesas fora do território europeu da França ou no estrangeiro.[2]

O titular da Medalha do Ultramar com barra não pode reivindicar a medalha sem barra. Por outro lado, o titular da Medalha do Ultramar sem barra que receberia a barra a usaria na fita da Medalha do Ultramar que já possui.[4]

Descrição

Fita: azul-celeste com três faixas verticais brancas, uma central de 7mm e duas laterais de 2mm.

Medalha: obra do gravador Georges Lemaire, em prata. Um dos lados representa a efígie da República com capacete, rodeada pelas palavras "República Francesa". O reverso representa um globo terrestre colocado sobre troféus de atributos militares com a legenda "Medalha do Ultramar".

Áries: em prata, formado por ramos de louro.

Barra: em vermeil e ostentando a inscrição, em maiúsculas, do território onde decorreu a campanha.

Barras

Medalha do Ultramar com 8 barras.

O Ministro da Defesa estabelece a lista dos territórios que dão direito à Medalha do Ultramar, bem como os períodos a ter em conta. Existem quatorze barras:

  • Chade (criada em 1979): operações de 15 de março de 1969 a 30 de setembro de 2014;[5][6]
  • Líbano (criada em 1979): operações desde 22 de março de 1978;[7][8]
  • Zaire (criada em 1979): operações de 13 de maio de 1978 a 1 de julho de 1990;[7]
  • Mauritânia (criada em 1979): operações de 1º de novembro de 1977 a 1º de julho de 1990;[7]
  • Ormuz (criada em 1987): operações de 30 de julho de 1987 a 1º de julho de 1990;[9][10]
  • Oriente Médio (criada em 1990): operações Salamandre, Artimon, Busiris, Daguet, Méteil, Phère, Libage, Ramure, Merrain, Monuik, Aconit e Alysse a partir de 2 de agosto de 1990 e Chammal a partir de 8 de agosto de 2014;[11][12]
  • Somália (criada em 1993): operações de 7 de dezembro de 1992 a 1º de maio de 1994;[13]
  • Camboja (criada em 1993): operações de 12 de novembro de 1991 a 1º de maio de 1994;[14]
  • Ruanda (criada em 1995): operações de 22 de junho de 1994 a 30 de setembro de 1994;[15]
  • República Centro-Africana (criada em 1999): operações de 1º de setembro de 1979 a 1º de julho de 1981, de 18 de maio de 1996 a 20 de fevereiro de 1997, de 20 de junho de 1997 a 15 de abril de 1998 e desde 3 de dezembro de 2002;[16][17]
  • República do Congo (criada em 2000): operações de 6 de junho de 1997 a 20 de junho de 1997, de 13 de outubro de 1997 a 6 de novembro de 1997, de 11 de agosto de 1998 a 22 de outubro de 1998 e de 21 de janeiro de 1999 a 22 de junho, 2000;[18]
  • República da Costa do Marfim (criada em 2003): Operação Licorne entre 19 de setembro de 2002 e 31 de dezembro de 2014 e Operação Calao de 4 de abril de 2004;[19]
  • República Democrática do Congo (criada em 2003): operações de 2 de junho de 2003 a 26 de setembro de 2003 e desde 7 de junho de 2006;[20][21]
  • Sahel (criada em 2013): operações desde 11 de janeiro de 2013.[22]

Referências

  1. ↑ «Article 3 - Décret n° 62-660 du 6 juin 1962 relatif à la médaille d'outre-mer.». Légifrance (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  2. ↑ «Décret n° 2024-927 du 10 octobre 2024 relatif à la médaille d'outre-mer». Légifrance (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  3. ↑ «ARRÊTÉ fixant la liste des territoires dans lesquels les séjours ouvrent droit à l'attribution de la médaille d'outre-mer.». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  4. ↑ «DÉCRET portant application de laloi du 27 mars 1914 relative à l'attribution de la médaille coloniale sans agrafe.». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  5. ↑ «DÉCISION N° 205842/DEF/CC/DECO portant attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil « Tchad ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  6. ↑ «ARRÊTÉ mettant fin à l'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil « Tchad ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  7. ↑ a b c «INSTRUCTION N° 53400/DEF/CC/DECO relative à l'application des décisions n° 205842 à 205845/DEF/CC/DECO du 14 décembre 1979 portant attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafes en vermeil « Tchad », « Mauritanie », « Liban » et « Zaïre ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  8. ↑ «Arrêté du 2 juillet 2015 relatif à la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « Liban »». Légifrance (em francês). Consultado em 27 de dezembro de 2024 
  9. ↑ «DÉCISION N° 43621/DEF/CC/DECO portant attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « Ormuz ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  10. ↑ «DÉCISION N° 19425/DEF/CAB/SDBC/DECO/E mettant fin à l'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafes en vermeil « Zaïre », « Mauritanie », « Ormuz ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  11. ↑ «INSTRUCTION N° 660/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application des dispositions de la décision n° 36928/DEF/CC/DECO du 20 décembre 1990 ouvrant droit au port de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « Moyen-Orient ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  12. ↑ «ARRÊTÉ relatif à la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « Moyen-Orient ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  13. ↑ «INSTRUCTION N° 5200/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application de la décision n° 18189/DEF/CAB/SDBC/DECO du 10 juin 1993 fixant les conditions d'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil « Somalie ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  14. ↑ «INSTRUCTION N° 433/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application de la décision n° 1645/DEF/CC/DECO du 18 janvier 1993 fixant les conditions d'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « Cambodge ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  15. ↑ «INSTRUCTION N° 8501/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application de la décision n° 32072 du 24 août 1995 fixant les conditions d'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil « Rwanda ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  16. ↑ «INSTRUCTION N° 3790/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application de la décision n° 3789/DEF/CAB/SDBC/DECO du 16 mars 2005 (BOC, p. 2438) fixant les conditions d'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « République centrafricaine » au titre de l'opération Barracuda.». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  17. ↑ «INSTRUCTION N° 6900/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application de la décision n° 13016/DEF/CC/DECO du 24 mars 1997 (BOC, p. 2323) fixant les conditions d'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en « vermeil » « République Centrafricaine ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  18. ↑ «INSTRUCTION N° 788/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application de la décision n° 42487/DEF/CC/DECO du 19 novembre 1999 fixant les conditions d'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil « République du Congo ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  19. ↑ «ARRÊTÉ relatif à la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « République de Côte d'Ivoire ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  20. ↑ «INSTRUCTION N° 11990/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application de la décision n° 11989 du 28 août 2003 (BOC, p. 5997) fixant les conditions d'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « République démocratique du Congo ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  21. ↑ «INSTRUCTION N° 5162/DEF/CAB/SDBC/DECO relative à l'application de la décision n° 5161 du 10 avril 2007 (BOC N°18 du 30 juillet 2007, texte 8) fixant les conditions d'attribution de la médaille d'outre-mer avec agrafe en vermeil portant l'inscription « République démocratique du Congo » au titre de l'opération « Benga ».». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 
  22. ↑ «ARRÊTÉ portant ouverture de l'agrafe « Sahel » sur la médaille d'outre-mer.». Boréale (em francês). Consultado em 28 de dezembro de 2024 

Ver também

Bibliografia

Ligações externas

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