Política da África do Sul

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Política da
África do Sul
Constituição
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Parlamento da África do Sul na Cidade do Cabo.
Plenário da Assembleia Nacional da África do Sul.

A África do Sul tem um sistema híbrido de governo que mescla elementos tanto do presidencialismo quanto do parlamentarismo. Embora o presidente seja o chefe de Estado e, ao mesmo tempo, chefe de governo, a eleição presidencial se dá através de um sistema parlamentar. As principais funções executivas são compartilhadas com o gabinete, e o parlamento exerce um papel decisivo na governança do país.[1] O presidente é eleito numa sessão conjunta do parlamento bicameral, que consiste de uma Assembleia Nacional (National Assembly), ou câmara baixa, e um Conselho Nacional de Províncias (National Council of Provinces, NCoP), ou câmara alta.

A Assembleia Nacional tem 400 membros do Parlamento (MPs), eleitos em representação proporcional.[2] O Conselho Nacional de Províncias, que substituiu o senado em 1997[3], é composto por 90 delegados provinciais, representando de forma equânime cada uma das nove províncias da África do Sul. [4]

Cada província da África do Sul tem uma Legislatura Provincial unicameral e um Conselho Executivo liderado por um primeiro-ministro (premier).

A Constituição da República da África do Sul foi aprovada pelo Tribunal Constitucional em 4 de dezembro de 1996 e entrou em vigor em 4 de fevereiro de 1997.[5]

Ver também

Ligações externas

Antevisão de referências

  1. ↑ MHLONGO, Lindelwa (2020). «A critical analysis of South Africa's system of government: from a disjunctive system to a synergistic system of government». Obiter. v. 41 (n. 2): p. 257-274. Consultado em 14 de dezembro de 2024 
  2. ↑ «3 ARMS OF GOVERNMENT». South African Government. Consultado em 14 de dezembro de 2024 
  3. ↑ «Understanding the History and the Evolution of the Role of Whips in Parliament» (PDF). Consultado em 14 de dezembro de 2024  line feed character character in |titulo= at position 26 (ajuda)
  4. ↑ «National Council Of Provinces». Parliament of the Republic of South Africa. Consultado em 14 de dezembro de 2024 
  5. ↑ «The Constitution of the Republic of South Africa». South African Government. Consultado em 14 de dezembro de 2024