Político sem partido

Na política, um político sem partido ou independente^[1][2] é aquele que não está filiado a nenhum partido político. Os independentes podem ter pontos de vista centristas entre aqueles de grandes partidos políticos, ou podem ter pontos de vista baseados em assuntos os quais eles não sentem que recebem muita atenção de um partido grande.

Outros candidatos independentes são associados a um partido político e podem ser antigos membros destes, mas não são capazes de representar sua legenda. Uma terceira categoria de independentes são aqueles que podem pertencer ou apoiar um partido político, mas acreditam que não deviam formalmente representá-lo e então ser sujeito às suas políticas.

Dependendo da realidade política e da legislação eleitoral de cada região, seguir uma carreira política sem filiação partidária pode ter muita, pouca ou quase nenhuma consequência. Em algumas situações, pode haver até mesmo impedimento formal de candidaturas independentes. Em outras, como é o caso de Niue desde 2003, pode inclusive acontecer de todos os candidatos serem, na prática, independentes.

De um ponto de vista pragmático, independentes teoricamente teriam mais liberdade para defender posições sem necessariamente fazer concessões a um programa de governo ou plataforma política de aliados. Na prática, é difícil mensurar até que ponto essa liberdade realmente existe. No Brasil, a desfiliação acontece com bastante frequência quando algum político se vê envolto em escândalos particularmente sérios e corre o risco de se ver repreendido ou expulso por seu partido político, pois supostamente o desgaste político da desfiliação é menor e menos visível.

No Brasil

Os políticos sem partido não podem disputar eleições a cargos públicos no Brasil. A constituição brasileira, em seu artigo 14, §3º, inciso V, diz que "são condições de elegibilidade: V - filiação partidária".^[3] No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no. 6/2015, de autoria do senador José Reguffe, propõe a permissão a candidatura independente de indivíduos que tenham o apoio de pelo menos 1% dos eleitores capazes de votar na região (cidade, estado ou país, dependendo da eleição) em que o candidato está concorrendo. A proposta atualmente está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.^[4][5][6] Atualmente, membros do poder legislativo e executivo podem deixar seus respectivos partidos depois de eleitos, como é o caso do senador Reguffe, que deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2016.^[7]

Em 15 de agosto de 2016, o jurista Rodrigo Mezzomo, anteriormente filiado ao PSDB, entrou com um pedido de registro no TRE-RJ para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro-RJ por meio de candidatura avulsa, sem vinculo partidário, com base nos termos do Pacto de São José assinado na Costa Rica, que tem o Brasil entre os signatários. Embora a decisão de primeira instância e seu recurso tenha negado a ele o direito de concorrer, pelo tribunal entender "não ser possível, no ordenamento jurídico pátrio, lançar candidatura avulsa a cargo eletivo",^[8] Mezzomo se diz disposto a recorrer até o Supremo Tribunal Federal, e portanto o desfecho do caso encontra-se pendente.^[9]

Em 05 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conferir a chamada “repercussão geral” a ação que busca permissão para que um político sem partido dispute eleições.^[10] Com a decisão, a futura decisão da Corte sobre o tema deverá ser seguida por todos os demais tribunais do país. Ainda não há data para o julgamento que vai permitir ou proibir as chamadas candidaturas avulsas. Atualmente, a Justiça Eleitoral barra candidatos sem filiação.

Em 12 de novembro de 2019, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou sua saída do Partido Social Liberal (PSL),^[11] oficializada no dia 19 seguinte, em preparação para o lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil.^[12] O projeto acabou não sendo bem sucedido e Bolsonaro se juntou ao Partido Liberal para disputar as eleições de 2022.^[13] Seguido os mesmos passos de Bolsonaro, Antonio Denarium, governador de Roraima, fez o mesmo e, em suas redes sociais, anunciou apoio ao presidente na criação do Aliança pelo Brasil.^[14] Filiou-se ao Partido Progressista para disputar as eleições de 2022.

Em Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa, atual presidente da República de Portugal desde 2016, era militante destacado do Partido Social Democrata aquando da sua eleição, mas suspendeu a militância no dia da tomada de posse.^[15]

Referências

• Portal da política