Subdivisões da Bélgica

A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas. Duas das regiões se dividem em províncias e estas, por sua vez, em municípios ou municipalidades.

As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na Constituição. Os municípios estão definidos em lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.

Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de nível inferior aos distritos policiais).

Visão Geral

Estado Federal 1  Reino da Bélgica
Regiões linguísticas 4 Holandês Bilíngue Francês Alemão
Comunidades 3  Comunidade flamenga  Comunidade francesa  Comunidade germanófona
Regiões 3  Flandres  Bruxelas
Região da Capital 		 Valônia
Províncias 10  Flandres Ocidental  Flandres Oriental  Antuérpia  Limburgo  Brabante Flamengo  Brabante Valão  Hainaut  Luxemburgo  Namur  Liège
Arrondissements 43 8 6 3 3 2 1 1 7 5 3 4
Comunas 581 64 60 69 42 65 19 27 69 44 38 75 9
Regiões: Flandres ao norte, Valônia ao sul e a capital Bruxelas ao centro (em azul).

Regiões

A Bélgica está subdividida em três regiões, capitais entre parênteses:

Províncias

Regiões e províncias da Bélgica

As regiões de Flandres e Valônia estão subdivididas em cinco províncias cada, capitais entre parênteses:

Municípios, submunicípios e cidades

As províncias estão subdivididas em 589 municípios (gemeente), que, em geral, consiste de vários submunicípios (deelgemeenten).

Dos 589 municípios, 133 são oficialmente designados cidade (stad). Na Bélgica, uma cidade é um município que adquiriu o título honorífico de cidade por decreto real.

Cada município existente em janeiro de 1961 e que, após a reestruturação municipal, perdeu o estatuto de município a partir de janeiro de 1977, é considerado atualmente um submunicípio. Em geral, os submunicípios não possuem função administrativa, com exceção da cidade de Antuérpia, onde os submunicípios são os menores níveis administrativos existentes e são normalmente chamados de distritos.

Comunidades e regiões linguísticas

Comunidades

Comunidades Línguísticas: Flamenga ao norte, francófona ao sul e germanófona no extremo leste. Bruxelas é bilingüe, flamenga e francófona.

Existe ainda a divisão em comunidades. A Constituição reconhece a existência de três comunidades linguísticas:

Carecem de reconhecimento constitucional a pequena comunidade luxemburguesa da província de Luxemburgo e outras minorias.

Regiões linguísticas

Todas as comunidades possuem uma área precisamente e legalmente estabelecida onde elas possam exercer suas competências, são quatro as regiões ou zonas linguísticas:

  • Região Linguística Flamenga (equivalente à Região de Flandres)
  • Região Linguística Francesa (correspondente a quase toda a Região da Valônia)
  • Região Linguística Alemã (apenas uma pequena parte da província de Liège - Valônia, no extremo leste da Bélgica, fronteira com a Alemanha)
  • Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas (Os habitantes de língua flamenga pertencem a Comunidade flamenga e os de língua francesa a Comunidade francesa)

A Comunidade flamenga é competente na Região Linguística Flamenga e na Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas; a Comunidade francesa na Região Linguística Francesa e na Região Bilíngue da Capital de Bruxelas; e a Comunidade alemã na Região Linguística Alemã.