Terra Indígena Tanaru

Terra Indígena Tanaru
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Geografia
Coordenadas

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Tanaru é uma área de restrição de uso na Amazônia Legal, com área cerca de 8 mil hectares,[1][2][3][4][5] localizada no estado brasileiro de Rondônia,[1][2][6] habitada pelo povo Isolado do Tanaru (no 53 Tanaru/RO),[2][3] kanoé e, akuntsú.[4][7] Área registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via portaria 1 392 de outubro de 2012 (DOU de novembro de 2012).[2][5][8]

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional "Cacoal" e[2] da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE-Guaporé).[1]

Distribuição territorial

Esta TI está distribuída em quatro municípios do estado brasileiro de Rondônia:[2][3][4][7]

Município Área municipal (ha) TI no município (ha)
Chupinguaia 512 672 764,82 (9,47%)
Corumbiara 306 032 2 418,87 (29,96%)
Parecis 254 868 937,19 (11,61%)
Pimenteiras do Oeste 601 473 3 980,16 (49,32%)

História

Em outubro de 2012, Área registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via portaria 1 392/2012 (DOU de novembro de 2012).[2][5][8]

Em dezembro de 2022, o Ministério Público Federal do Brasil processou a União e a Funai, para obrigar os órgãos federais a transformarem a região em uma área de proteção socioambiental.[4][9] Apesar de haver indígenas na área, como os kanoé e akuntsú (grupos de recente contato), a Funai nunca fez o estudo antropológico para à delimitação e reconhecimento oficial da TI,[4] que atualmente é uma Área de Restrição de Uso.[1][5] A regularização fundiária indígena ocorre quando a região é habitada permanentemente, é local de reprodução físico-cultural e, também é área de atividades produtivas.[10] Então a Funai deve fazer o relatório de identificação; depois o Ministro da Justiça declara os limites e demarcação da região; a Funai faz a demarcação que e homologada pelo presidência brasileiro.[10][11]

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) solicitou a Justiça Federal sua integração no processo de reconhecimento desta área como território tradicional indígena e local de proteção socioambiental na forma de amicus curiae (fornecedor de subsídios ao processo).[4] Por ser uma área de interesse arqueológico, antropológico, linguístico, cultural, ambiental e, botânico.[4]

Contrários ao processo do Ministério Público Federal para transformar em área de proteção socioambiental, o pecuarista Gutemberg Ermita e mais duas famílias reivindicam na Justiça federal como donos legítimos da área de restrição de uso. Filhos de pequenos produtores rurais em Colatina (estado do Espírito Santo), estabeleceram na Amazônia em 1973 procurando nova área para criação de gado.[4]

Bioma

A região é localizado na bacia hidrográfica do rio Madeira e, é formada pelo bioma amazônico, com a presença da vegetação: floresta semidecidual (64,81%) e savana (35,19%).[2]

Proteção

Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo governo brasileiro, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[12][13][14][15][16] por terem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica e o uso comunitário da terra.[12][17] Reafirmando aos indígenas o direito a sua terra tradicional e a proteção governamental,[18] assim a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através de: Coordenação Regional "Cacoal", da Secretaria Especial de Saúde Indígena "Vilhena" e,[2] com os Serviços de Proteção Etnoambiental Tanaru (SEPE-Tanaru) da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE-Guaporé).[1]

No período de 2019 e 2021, o governo do Brasil intensificou as ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato pandemia do coronarivus.[19][20] Aplicando medidas de quarentena como: as barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, monitorar o fluxo de pessoas e impedir a entrada de não indígenas; o maior período de permanência das equipes nas regiões; planos de contingência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para os indígenas isolados e de recente contato; combate as ações ilegais extrativistas e predatórias nas TI;[20] expedições de monitoramento de indígenas isolados nas seguintes áreas: Tanaru, Massaco, Piripkura, Kawashiva, Hi-Merimã, Ituna/Itatá e, Uru-Eu-Wau-Wau.[19] As ações ocorreram em pareceria de diversos órgãos: Exército; Polícia Federal; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).[20]

De acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), Rondônia é o quarto estado brasileiro onde moram mais povos indígenas, com 29 povos registrados.[21] E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Rondônia existe 21.153 indígenas (1,25% da população do Brasil).[21]

Ameaças

A terra indígena é ameaçada por fazendeiros,[2][6] e até 2018 sofreu 14,16% de desmatamento.[6] Além de pressionada por uma obra de infraestrutura da PCH Cesar Filho.[6]

Ver também

Referências

  1. ↑ a b c d e Isolados no Brasil: da tutela para a política de direitos - uma questão resolvida? Informe IWGIA 10 (PDF). Col: programa governamental. [S.l.]: International Work Group for Indigenous Affairs (IWGIA). 2011. ISBN 978-87-91563-94-2 
  2. ↑ a b c d e f g h i j «Terra Indígena Tanaru». instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 23 de outubro de 2024 
  3. ↑ a b c Relatório: mapa da violência contra os povos indígenas no Brasil, dados de 2015 (PDF). [S.l.]: Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 2015. ISSN 1984-7645 
  4. ↑ a b c d e f g h «Futuro da área onde viveu "Índio do Buraco" é alvo de disputa judicial». Agência Brasil. 15 de junho de 2024. Consultado em 3 de dezembro de 2024 
  5. ↑ a b c d «PORTARIA nº 1 040, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015» (PDF). FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Diário Oficial da União (205). 27 de outubro de 2015. Consultado em 3 de dezembro de 2024 
  6. ↑ a b c d Ricardo, Fany; Fávero Gongora, Majoí, eds. (2019). Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira 1a edição ed. São Paulo: Instituto Socioambiental. ISBN 9788582260739. OCLC 1124955605. Resumo divulgativo 
  7. ↑ a b Cadastro Único para Programas Sociais: Guia de cadastramento de famílias indígenas (PDF). [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. Resumo divulgativo 
  8. ↑ a b Cadastro Único para Programas Sociais: Guia de cadastramento de famílias indígenas (PDF). [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. Resumo divulgativo 
  9. ↑ Inquérito Civil n. 1.31.001.000300/2022-71: reconhecimento da tradicionalidade da ocupação indígena imemorial do território Tanaru (PDF). [S.l.]: Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná/Ro / Ministério Público do Brasil. 27 de dezembro de 2022 
  10. ↑ a b «Como funciona a Demarcação? | Terras Indígenas no Brasil». TerrasIndígenas.org. Consultado em 22 de outubro de 2024 
  11. ↑ «Terras Indígenas do Acre» (PDF). Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre). Consultado em 24 de outubro de 2024. Resumo divulgativo 
  12. ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  13. ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo 
  14. ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  15. ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  16. ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022 
  17. ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016 
  18. ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024 
  19. ↑ a b «Investimento da Funai em proteção a indígenas isolados e de recente contato cresce 335% em 3 anos». Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 31 de maio de 2022. Consultado em 3 de dezembro de 2024 
  20. ↑ a b c «Funai reforça ações de proteção etnoambiental em Terras Indígenas». Presidência da república do Brasil. 19 de fevereiro de 2021. Consultado em 3 de dezembro de 2024 
  21. ↑ a b «Quem são os povos indígenas de Rondônia? Veja lista / Terras Indígenas no Brasil». TerrasIndígenas.org. Consultado em 22 de outubro de 2024 
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Ligações externas

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