XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa

XIV Legislatura
XIV Legislatura
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente da Assembleia da República	Eduardo Ferro Rodrigues, PS ; desde 25.10.2019
Primeiro-Ministro	António Costa (XXII Governo Constitucional), PS ; desde 26.10.2019
Presidente da República	Marcelo Rebelo de Sousa ; desde 09.03.2016
Líder da Oposição	Rui Rio, PSD desde 18.02.2018
Estrutura
Assentos	230
Grupos políticos	Governo (108) PS (108); Oposição (122) PPD/PSD (79); BE (19); PCP (10); CDS-PP (5); PAN (3); PEV (2); CH (1); IL (1); Não inscritos (2);
Eleições
Sistema de votação	Representação proporcional; Lista fechada; Método de d'Hondt
Última eleição	Eleições legislativas de 6 de outubro de 2019
Local de reunião
	Sala das Sessões; Palácio de São Bento, Lisboa
Website
	Sítio oficial do Parlamento

A XIV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.^[1] A primeira reunião plenária decorreu no dia 25 de outubro,^[2] data em que Eduardo Ferro Rodrigues foi reeleito Presidente da Assembleia da República para esta legislatura.^[3]

Foi a primeira legislatura em que os partidos CHEGA, Iniciativa Liberal, e LIVRE estiveram representados, cada um com um deputado apenas.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República durante a XIV Legislatura
António Costa, primeiro-ministro do XXII Governo Constitucional

Composição da Assembleia da República

Partido		2019 out. 26 ^[4]	2020 fev. 3 ^[5]	2020 jun. 25 ^[6]
•	Partido Socialista	108	108	108
	Partido Social Democrata	79	79	79
	Bloco de Esquerda	19	19	19
	Partido Comunista Português	10	10	10
	CDS – Partido Popular	5	5	5
	Pessoas–Animais–Natureza	4	4	3
	Partido Ecologista Os Verdes	2	2	2
	CHEGA	1	1	1
	Iniciativa Liberal	1	1	1
	Não inscritos	0	1	2
	LIVRE	1	0	0

(•) Partido do XXII Governo Constitucional de Portugal

A 3 de fevereiro de 2020, o LIVRE perdeu a representação parlamentar, após retirada de confiança política à deputada Joacine Katar Moreira, que passou a deputada não inscrita.^[7]

A 25 de junho de 2020, o PAN passou de 4 para 3 deputados eleitos, após a desfiliação de Cristina Rodrigues, deputada eleita por Setúbal, que passou a deputada não inscrita.^[8]

Resultados eleitorais

Partidos		Deputados	%	Votos	%
Bloco de Esquerda (B.E.)		19	8,26	500.017	9,52
CDU – Coligação Democrática Unitária	PCP	10	4,35	332.473	6,33
CDU – Coligação Democrática Unitária	PEV	2	0,87	332.473	6,33
Livre (L)		1	0,43	57.172	1,09
Partido Socialista (PS)		108	46,96	1.908.036	36,34
Pessoas-Animais-Natureza (PAN)		4	1,74	174.511	3,32
Partido Social Democrata (PPD/PSD)		79	34,35	1.457.704	27,76
Iniciativa Liberal (IL)		1	0,43	67.681	1,29
CDS-Partido Popular (CDS-PP)		5	2,17	221.774	4,22
Chega (CH)		1	0,43	67.826	1,29

Lideranças

Eleição do Presidente

A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa decorreu no dia 25 de outubro de 2019, na primeira reunião da Assembleia da República após as eleições. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.


Candidato		Votos
Eduardo Ferro Rodrigues	PS	178

Totais		178
Votos necessários		116
Brancos ou nulos		52
Votos		230
Fonte: Diário de Notícias

Mesa da Assembleia da República


Presidente	Eduardo Ferro Rodrigues	PS
Vice-Presidentes	Edite Estrela	PS
	Fernando Negrão	PPD/PSD
	José Manuel Pureza	B.E.
	António Filipe	PCP
Secretários	Maria da Luz Rosinha	PS
	Duarte Pacheco	PPD/PSD
	Nelson Peralta	B.E.
	Ana Mesquita	PCP

Liderança dos grupos parlamentares

	Partido	Mandato como líder de grupo parlamentar	Mandato como deputado
Ana Catarina Mendes (1973–)	Partido Socialista	25 de outubro de 2019 – 29 de março de 2022	27 de outubro de 1995
Rui Rio (1957–)	Partido Social Democrata	25 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020^[9]	25 de outubro de 2019^[10]
Adão Silva (1957–)	Partido Social Democrata	17 de setembro de 2020 – 29 de março de 2022^[9]	13 de agosto de 1987
Pedro Filipe Soares (1979–)	Bloco de Esquerda	6 de dezembro de 2012 – 29 de março de 2022	15 de outubro de 2009
João Oliveira (1979–)	Partido Comunista Português	3 de outubro de 2013 – 29 de março de 2022	10 de março de 2005
Cecília Meireles (1977–)	CDS – Partido Popular	25 de outubro de 2019 – 18 de fevereiro de 2020^[11]	15 de outubro de 2009
Telmo Correia (1960–)	CDS – Partido Popular	18 de fevereiro de 2020 – 29 de março de 2022^[11]	25 de outubro de 2009
Inês Sousa Real (1980–)	Pessoas–Animais–Natureza	25 de outubro de 2019 – 7 de junho de 2021 ^[12]	25 de outubro de 2019
Bebiana Cunha (1985–)	Pessoas–Animais–Natureza	7 de junho de 2021 – 29 de março de 2022^[12]	25 de outubro de 2019
José Luís Ferreira (1969–)	Partido Ecologista "Os Verdes"	25 de outubro de 2019 – 29 de março de 2022	15 de outubro de 2009

	Líder do Partido	Presidente do Grupo Parlamentar	Vice-presidentes	Secretários	Deputados
PS	António Costa	Ana Catarina Mendes	Carlos Pereira Constança Urbano de Sousa Hortense Martins Hugo Pires João Paulo Correia José Luís Carneiro Lara Martinho Luís Moreira Testa Maria Begonha Marina Gonçalves Pedro Delgado Alves Porfírio Silva		108
PPD/PSD	Rui Rio	Rui Rio (2019–2020) Adão Silva (2020–2022)	Afonso Oliveira Carlos Peixoto Catarina Rocha Ferreira Clara Marques Mendes Luís Leite Ramos Ricardo Baptista Leite	António Ventura Hugo Carneiro	79
B.E.	Catarina Martins	Pedro Filipe Soares	Jorge Costa Mariana Mortágua		19
PCP	Jerónimo de Sousa	João Oliveira	António Filipe Paula Santos		10
CDS–PP	Assunção Cristas (2019–2020) Francisco Rodrigues dos Santos (2020–2022)	Cecília Meireles (2019–2020) Telmo Correia (2020–2022)			5
PAN	André Silva (2019–2021) Inês Sousa Real (2021–2022)	Inês Sousa Real (2019–2021) Bebiana Cunha (2021–2022)	André Silva (2019–2021) Nelson Silva (2021–2022)^[12]		^[6]4 (2019–2020) 3 (2020–2022)
PEV	José Luís Ferreira				2
CH	André Ventura				1
IL	João Cotrim de Figueiredo				1
L (2019–2020)	Grupo de Contacto^[14]	Joacine Katar Moreira (2019–2020)			^[5]1 (2019–2020) 0 (2020–2022)

Referências

↑ «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 27 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016
↑ «Primeira Sessão Plenária da XIII Legislatura» (PDF). www.parlamento.pt. Consultado em 25 de outubro de 2019
↑ «Ferro Rodrigues reeleito com 178 votos a favor e 44 em branco». Público. Consultado em 25 de outubro de 2019
↑ https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Deputadoslista.aspx
↑ ^a ^b Inês André Figueiredo: “Joacine passa a deputada não-inscrita. O que muda no dia a dia?” TSF: 2020.01.31
↑ ^a ^b Lusa: “Nova saída do PAN: Cristina Rodrigues passa a deputada não inscrita” Sábado: 2020.06.25
↑ Livre retira a confiança política a Joacine Katar Moreira. “Hoje não é um dia feliz para o partido”, Expresso 31.01.2020
↑ Mais uma demissão no PAN. Deputada Cristina Rodrigues deixa o partido, JN 25.06.2020
↑ ^a ^b Lusa, Agência. «Adão Silva eleito líder parlamentar do PSD com 81 % dos votos». Observador. Consultado em 6 de maio de 2021
↑ Já tinha sido deputado entre 4 de novembro de 1991 e 2001
↑ ^a ^b Dinis, Rita. «CDS troca de líder parlamentar. Telmo Correia eleito para enfrentar "momento difícil"». Observador. Consultado em 6 de maio de 2021
↑ ^a ^b ^c Agência Lusa. «Bebiana Cunha eleita líder parlamentar do PAN». Observador. Consultado em 7 de junho de 2021
↑ https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspx
↑ O LIVRE é liderado por um órgão executivo, constituído por 15 membros

[1] «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 27 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016

[2] «Primeira Sessão Plenária da XIII Legislatura» (PDF). www.parlamento.pt. Consultado em 25 de outubro de 2019

[3] «Ferro Rodrigues reeleito com 178 votos a favor e 44 em branco». Público. Consultado em 25 de outubro de 2019

[4] ttps://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Deputadoslista.aspx

[TSFjkm20200131-5] Inês André Figueiredo: “Joacine passa a deputada não-inscrita. O que muda no dia a dia?” TSF: 2020.01.31

[RevSábado20200625-6] Lusa: “Nova saída do PAN: Cristina Rodrigues passa a deputada não inscrita” Sábado: 2020.06.25

[7] Livre retira a confiança política a Joacine Katar Moreira. “Hoje não é um dia feliz para o partido”, Expresso 31.01.2020

[8] Mais uma demissão no PAN. Deputada Cristina Rodrigues deixa o partido, JN 25.06.2020

[PSD-9] Lusa, Agência. «Adão Silva eleito líder parlamentar do PSD com 81 % dos votos». Observador. Consultado em 6 de maio de 2021

[10] Já tinha sido deputado entre 4 de novembro de 1991 e 2001

[CDS-11] Dinis, Rita. «CDS troca de líder parlamentar. Telmo Correia eleito para enfrentar "momento difícil"». Observador. Consultado em 6 de maio de 2021

[PAN-12] Agência Lusa. «Bebiana Cunha eleita líder parlamentar do PAN». Observador. Consultado em 7 de junho de 2021

[13] ttps://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspx

[14] O LIVRE é liderado por um órgão executivo, constituído por 15 membros

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v d e Legislaturas da Assembleia da Terceira República Portuguesa
Legislaturas	Primeira • Segunda • Terceira • Quarta • Quinta • Sexta • Sétima • Oitava • Nona • Décima • Décima-primeira • Décima-segunda • Décima-terceira • Décima-quarta • Décima-quinta • Décima-sexta
Listas alfabéticas dos deputados	Primeira • Segunda • Terceira • Quarta • Quinta • Sexta • Sétima • Oitava • Nona • Décima • Décima-primeira • Décima-segunda • Décima-terceira • Décima-quarta • Décima-quinta • Décima-sexta
Lista dos presidentes da Assembleia da República